O turismo e o investimento na construção deverão fazer o crescimento do Produto Interno Bruto de São Tomé e Príncipe acelerar para 5,5% neste e no próximo ano, depois de já ter crescido 5% no ano passado.

De acordo com o relatório do Banco Africano para o Desenvolvimento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e das Nações Unidas, hoje divulgado em Ahmedabad, na Índia, “o crescimento deverá chegar aos 5,6% este ano e depois 5,4% em 2018, impulsionado principalmente pelo investimento direto estrangeiro na construção e no turismo”, informa a agência Lusa.

A dependência do financiamento externo é uma das dificuldades do arquipélago, dizem os analistas, que notam que “encontrar recursos nacionais suficientes para financiar a despesa pública é um desafio importante”, o que origina um “grande volume de dívida pública, estimada em 75% do PIB em 2015”.

Para melhorar o ambiente de negócios, “aumentando o empreendedorismo, a indústria e o investimento estrangeiro, o Governo devia adotar um conjunto de reformas, incluindo uma descida de impostos, e medidas que facilitassem a obtenção de empréstimos”, concluem os analistas.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal da capital cabo-verdiana, Óscar Santos, por ocasião dos 159 anos da criação do município da Praia

O município da Praia está a elaborar um plano ambicioso de execução de grandes  infra-estruturas hoteleiras, previstas para arrancar nas áreas costeiras de Achada Grande Frente, Gamboa, Prainha, Quebra Canela e Palmarejo Baixo, anunciou o edil praiense.

Óscar Santos fez este anúncio sexta-feira, na Cidade da Praia, durante a sessão solene da comemoração dos 159 anos da criação do município, apontado o saneamento e ambiente como as áreas de intervenções prioritárias, contando para isso com o “engajamento do Governo”.

“É o momento do um grande ‘take off’ da economia local, com impacto, naturalmente, na economia do país. Estamos a falar de Hotel Quebra Canela, empreendimento Gamboa Plaza, Hotel Hilton, Hotel Kapa-Kapa, Hotel Charlles Darwin, na encosta da Achada Grande”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, citado pela Inforpress.

No dizer do autarca, esses investimentos exige, um conjunto de intervenções no domínio de ambiente e saneamento, por parte da autarquia da capital, e, igualmente, uma “atenção especial” por parte do Governo.

Óscar Santos pediu uma “atenção especial” do Executivo, no que concerne à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Praia, na finalização, em tempo útil, das obras de extensão do Aeroporto da Praia, da melhoria da iluminação pública e da implementação do sistema de videovigilância, visando debelar a criminalidade urbana.

“Governar uma cidade com o poder estratégico, como a Praia, é estar próximo das pessoas, partilhar os seus problemas e dificuldades, comungar das suas expectativas e anseios. É saber ouvir, saber responder e saber agir. É ser capaz de dinamizar as energias, de reforçar a coesão e o sentimento de pertença, de realizar, de renovar e de inovar.

A edilidade aproveitou ainda a ocasião para homenagear quatro mulheres e homens, que o presidente da câmara considerou de “simples” e que, ao longo dos tempos, contribuíram para o desenvolvimento da capital do país, nomeadamente, Eduíno Horta (varredor), Justina Martins, vendeira do mercado, de 89 anos, Margarida Delgado, professora e costureira, de 94 anos, e, a título póstumo, um amante doe desporto e cinema, José Branco Vicente.

Município já pensa nos 160 anos

Concernente às comemorações dos 160 anos do município, em 2018, o autarca considerou-o “um ano redondo e especial para a Cidade da Praia” e um marco de “valor transcendental” que incentiva a revisar a historia da capital.

“Esta data suscita um debate profundo no sentido de reflectirmos e ultrapassarmos as diferenças existentes entre o Dia de Elevação da Praia à categoria de Cidade, que se comemora a 29 de Abril, e o Dia do Município, que se assinala a 19 de Maio”, lançou o autarca, repto que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, diz também partilhar.

Os dois propõem que o Dia do Município seja comemorado no Dia da Elevação da Praia, 29 de Abril e não 19 de Maio, como é assinalado.

Para 2018, em que disse que a festa será “rija”, lembrou que será o ano de memorização dos 10 anos do Kriol Jazz Festival e os 10 anos da Corrida da Liberdade.

“Contamos com a colaboração de todos para, conjuntamente, vencermos os desafios. Juntos, abracemos a causa da Praia cosmopolita e internacional e, por ela, trabalhemos, de modo patriótico”, enfatizou o edil, Óscar Santos.

A isenção de vistos para cidadãos da União Europeia e da Grã-Bretanha deverá entrar em vigor em Cabo Verde em janeiro de 2018 e irá permitir uma permanência máxima de 30 dias, segundo legislação aprovada quinta-feira (18) em Conselho de Ministros.

“Aprovamos em Conselho de Ministros a alteração à lei que levaremos ao Parlamento. Com esta alteração, o Governo fica em condições de, através de uma resolução, conceder isenção de vistos aos cidadãos da UE e do Reino Unido num prazo até 30 dias”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, citado pela agência Lusa.

Fernando Elísio Freire explicou, em conferência de imprensa, que o processo de isenção implica uma resolução do Conselho de Ministros, que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros, e um decreto regulamentar que introduzirá alterações à taxa de segurança aeroportuária.

No âmbito deste processo, disse Elísio Freire, será ainda criada uma plataforma informática para permitir o registo prévio dos visitantes que se deslocam a Cabo Verde.

O porta-voz do Conselho de Ministros adiantou ainda que o pacote legislativo deverá estar pronto para ser levado ao parlamento na sessão do mês de junho.

Segundo Elísio Freire, é intenção do Governo ter toda a legislação aprovada até finais de junho, seguindo-se posteriormente um período de adaptação para os operadores turísticos, bem como ao nível da segurança aeroportuária e do reforço dos mecanismos fronteiriços.

“Acreditamos que a 01 de janeiro de 2018 estará completamente em condições de entrar em vigor [a isenção de vistos] “, disse.

Além do pré-registo, a plataforma informática permitirá aos visitantes sem isenção de visto de entrada fazer o pagamento on-line.

“Esta adaptação informática, tecnológica e de reforço das nossas fronteiras tem que ser regulamentada”, disse, adiantando que será no âmbito dessa regulamentação que será fixado o novo valor da taxa de segurança aeroportuária.

Admitiu que está em estudo a possibilidade de um aumento da taxa ou o alargamento do universo de pagantes.

Questionado sobre os critérios que levaram à adoção de isenção de vistos durante 30 dias em vez dos mais comuns 90, Elísio Freire sustentou que “três meses são para vistos não turísticos” e que Cabo Verde quer é “incrementar o turismo”.

A isenção de vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos europeus foi anunciada em abril pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para vigorar a partir de maio.

O anúncio da medida suscitou polémica e a oposição de vários quadrantes, por não prever a reciprocidade de isenção de vistos para a entrada de cidadãos cabo-verdianos na União Europeia e pela potencial perda de receitas que irá representar para o país.