Brasília - A Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac) voltou a alertar as autoridades sobre o crescente risco de balões provocarem uma tragédia aérea de grandes proporções.
Há tempos, entidades de classe e especialistas em segurança de voo vêm chamando a atenção para a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização e punir os baloeiros que colocarem em risco a vida de outras pessoas.
Em carta enviada para autoridades federais e estaduais nesta segunda-feira (20), a associação afirma que, só no último fim de semana, mais de dez balões ameaçaram a segurança de aviões prestes a pousar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Concessionária do aeroporto, a empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A (Invepar) contabilizou 159 ocorrências relacionadas à aproximação de balões durante os anos de 2015 e 2016. Além disso, os sete casos registrados em janeiro deste ano superam a soma (5) das queixas do mesmo mês de 2015 (2) e de 2016 (3). Historicamente, a presença de balões aumenta nos meses de junho, julho e agosto, devido às festas juninas.
Trechos de conversas entre pilotos e controladores de voo gravadas no último sábado (18) e divulgados pelo site Tráfego Aéreo revelam a dificuldade dos profissionais em solo para orientar a aproximação de vários aviões à medida que os comandantes relatavam a presença de balões nas rotas de voo.
A certa altura, o piloto do voo 4961 da Azul informa que avistou quatro balões. Após alguns minutos, outro comandante diz já ter contado mais de dez balões nas proximidades. Um controlador de voo reage, comentando que "tá difícil hoje". Em inglês, um piloto informa que, além dos balões, há em sua rota original uma "[espécie de banner de] propaganda comercial". Com medo de colidir, o piloto do voo 57 da Air Europa fez um desvio emergencial enquanto iniciava os procedimentos para aterrissagem, voando a quase 430 quilômetros por hora. Ao reportar a manobra, o comandante questiona em tom apreensivo se o controlador que tinha lhe orientado a descer até 7 mil pés (mais de dois mil metros de altitude) tinha conhecimento prévio da situação e que "isso é muito perigoso".
Segundo a Associação Brasileira de Pilotos, mais de 300 ocorrências envolvendo a proximidade de balões foram relatadas às autoridades aeroportuárias do país ao longo de 2016. O site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registra que, desde o começo deste ano, pilotos e controladores de voo já reportaram 18 ocorrências com balões nas cidades de Belo Horizonte (MG); Guarulhos (SP); Campinas (SP); São José dos Pinhais; Bragança Paulista (SP); Pirassununga (SP); Curitiba (PR); Ilhéus (BA); Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ).
Na capital catarinense, em 1º de janeiro, o piloto do voo 3996 da TAM foi obrigado a fazer um pouso de precaução ao avistar muito próximo um balão munido de material explosivo e cangalha. Felizmente, ninguém se feriu. Em outras duas ocasiões, uma no Rio de Janeiro, no primeiro dia do ano, e outra em Curitiba, em 15 de janeiro, os comandantes tiveram que desviar dos artefatos. Segundo um desses pilotos, a manobra foi necessária para evitar a colisão com um "balão que estava no curso da aproximação do aeroporto, em altitude compatível com a trajetória da aeronave".
Na carta enviada às autoridades públicas, a Abrapac reforça a urgência de que sejam estabelecidos procedimentos oficiais orientando controladores de voo e pilotos sobre como agir em caso de perigo iminente. "Estamos nos aproximando rapidamente de termos uma grande aeronave, brasileira ou estrangeira, derrubada em área urbana, com potenciais centenas de vítimas fatais a bordo e em terra", alerta a entidade.
A associação também pede a criação de delegacias de polícia especializadas no combate à prática de soltar balões – crime previsto tanto no artigo 61 do Código Penal, que estabelece pena de reclusão por até cinco anos para quem "expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea", quanto na Lei 9.605 ,que prevê de um a três anos de detenção ou multa para quem "fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano".
Uma instrução normativa do Comando da Aeronáutica estabelece que balões livres não tripulados não podem ser soltos sem a devida aprovação prévia do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) disponibilizou um manual que orienta as forças de segurança pública na fiscalização de balões não tripulados. O órgão enfatiza que a soltura de balões, mesmo que sem fogos, representa um perigo para a aviação, já que não há como prever para onde o mesmo será levado pelo vento, podendo interferir nas rotas de voo, e não sendo visíveis nem aos controladores, por meio de equipamentos, nem aos pilotos. "É importante ressaltar que a colisão em voo de uma aeronave com um balão que pode pesar centenas de quilos poderá ter efeitos catastróficos", alerta o centro.
